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DispensaDivulgada no PNCP

Licença de 01(um) pacote completo de Adobe Creative Cloud, que inclui programas como Photoshop, Premiere Pro, After Effects, entre outros, para 01(um) usuário da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme especificações detalhadas neste documento.

CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO · Câmara Municipal de Cruzeiro

Valor estimadoR$ 8.057,13
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP48410344000103-1-000003/2026Processo08ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ do órgão48410344000103Unidade compradoraCâmara Municipal de CruzeiroLocalCruzeiro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:59Abertura17/04/2026, 09:00Encerramento23/04/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.3 · Cruzeiro/SP · Inexigibilidade · 21/07/2026
  9. 1. Objeto: Aquisição de 01 (um) Forno Micro-ondas 1.1. Descrição Detalhada do Item: Produto: Forno de Micro-ondas. Capacidade Total: 31 Litros. Acabamento/Material: Gabinete e painel em aço inoxidável (Inox) ou espelhado com acabamento em inox. Tensão Elétrica (Voltagem): 127V (Não bivolt). Tipo de Instalação: De bancada (mesa). Requisitos Mínimos de Desempenho e Funções: Potência: Mínima de 900W a 1000W. Painel: Digital, com funções pré-programadas (receitas rápidas), timer e relógio. Funções Adicionais Obrigatórias: Descongelamento por peso ou tempo, trava de segurança no painel (bloqueio para crianças) e função de eliminação de odores. Eficiência Energética: Classificação Procel "A" (desejável). Condições Gerais do Fornecimento: Garantia: Mínima de 12 meses pelo fabricante. Acessórios Inclusos: Prato giratório de vidro, suporte do prato e manual de instruções em português. Certificação: Selo de identificação da conformidade do INMETRO.11 · Cruzeiro/SP · Dispensa · 17/07/2026
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  3. [LICITANET] - Registro de preços para aquisição de gasolina comum a granel, destinada ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Altinópolis – SP, com fornecimento parcelado e sob demanda, conforme as necessidades efetivamente verificadas pela Administração, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, critérios de recebimento, controle de qualidade e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e nos demais documentos da contratação.MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS65 · Altinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. Coreldraw - O curso será oferecido em formato EaD, com 45 horas de duração. Abrangerá Interface Coreldraw; funções em documentos; paginação; funções em objetos; camadas; símbolos; pintura; Bitmap; efeitos; texto artístico; gerenciamento de fontes; impressões mescladas e exportação de arquivos. O material didático ofertado estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem - AVA, sendo o conteúdo digital em formato HTML e apostilas em PDF.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO208 · São Carlos/SP · Dispensa · 30/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva de 01 (um) Detector de Gases Portátil MSA ALTAIR 4X, pertencente à Estação de Bombeiros de Ourinhos, incluindo diagnóstico técnico, mão de obra, fornecimento e instalação de sensor XCell para gases combustíveis – LEL e sensor XCell para monóxido de carbono – CO, fornecimento de cilindro de gás padrão e mangueira de amostragem, configuração, testes funcionais, calibração acreditada pela Rede Brasileira de Calibração – RBC dos canais LEL/CH4 e CO, emissão dos documentos técnicos e demais procedimentos necessários ao restabelecimento da plena capacidade operacional do equipamentoMUNICIPIO DE OURINHOS021 · Ourinhos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Reforma de Quadra de Futebol Society e Serviços Complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, no Projeto Básico, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e nos demais documentos técnicos integrantes da contratação.MUNICIPIO DE BALSAMO2 · Bálsamo/SP · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
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