Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus em acrílico, com entrega parcelada, para as solenidades a serem realizadas pela Câmara da Estância Turística de Salto, para os próximos meses (de agosto a novembro de 2026).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As homenagens feitas pelo Poder Legislativo em eventos solenes são formas adicionais de atuação e interação parlamentar; além de tratar-se de uma forma simbólica de agradecimento, recordação e reconhecimento feito a personalidades/instituições/organizações que contribuíram e/ou contribuem com a sociedade; servindo também como instrumento de estímulo a boas práticas. Por fim, atualmente não há cobertura contratual, sendo necessário um contrato vigente para atendimento às demandas.