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DispensaDivulgada no PNCP

Nº SEI (PNH-020813/000099/2026) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, retirada do antigo portão, fabricação e fixação de um novo portão e acabamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Pinheiral.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME

Valor estimadoR$ 8.139,80
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Dados da publicação

CompraDL 42Controle PNCP49032506000171-1-000016/2026Processo99/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FMECNPJ do órgão49032506000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMELocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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