DispensaDivulgada no PNCP
PNH-020813/000261/2026- Locação de estruturas, compreendendo, palco, gradil e estrutura sonora para atender as necessidades da secretaria municipal de educação na realização do desfile cívico de 7 de setembro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
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CompraDL 88Controle PNCP49032506000171-1-000036/2026Processo261/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FMECNPJ do órgão49032506000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMELocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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