DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de jogos pedagógicos.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP49111490000192-1-000005/2024Processo12700.60292.2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 09:29Abertura06/11/2024, 09:29Encerramento12/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor, conforme atrigo 75, inciso II