DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e manutenção dos reservatórios de água (cisterna e caixa d água) incluindo a análise e laudo da qualidade da água do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, conforme condições do TR.
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Compra90003Controle PNCP49111687000121-1-000016/2025Processo29032000000123624ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão49111687000121Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 11:50Abertura26/08/2025, 11:50Encerramento03/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.
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