DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de Sacolas Ecobags personalizadas
SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA · SECRETARIA EST.CID.PESSOA COM DEFICIÊNCIA-AL
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP49117605000156-1-000008/2025Processo24038.000463/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão49117605000156Unidade compradoraSECRETARIA EST.CID.PESSOA COM DEFICIÊNCIA-ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 13:09Abertura13/08/2025, 13:09Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação