DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência e o Cartão da Pessoa Idosa.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA · SECRETARIA EST.CID.PESSOA COM DEFICIÊNCIA-AL
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP49117605000156-1-000004/2025ProcessoE:24038.25/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão49117605000156Unidade compradoraSECRETARIA EST.CID.PESSOA COM DEFICIÊNCIA-ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 11:29Abertura28/02/2025, 11:29Encerramento07/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor auferido para esta Dispensa Eletrônica não ultrapassa o valor exarado no art. 75, II da Lei 14.133/2021.