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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA OFICINA MECÂNICA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP49159407000155-1-000015/2026Processo407/2026ÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ do órgão49159407000155Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 09:53Abertura11/08/2026, 09:00Encerramento14/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4520-0/01Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

  1. A porta com cor ambiente deverá possuir altura de aproximadamente 1,86 m, largura de 1,18 m, sendo sua estrutura constituída por quadro confeccionada em perfil metálico tipo Metalon 30 x 30 mm, com espessura de parede adequada à finalidade, priorizando baixo peso e resistência mecânica. O fechamento deverá ser realizado por meio de chapa de aço galvanizado, devidamente fixada à estrutura metálica, proporcionando fechamento contínuo e sem aberturas que permitam a passagem de água para o interior do compartimento. Deverá possuir gonzos metálicos resistentes e dimensionados para suportar o peso da porta, permitindo abertura e fechamento adequados, bem como dispositivos para instalação de cadeado, de modo a garantir o travamento da porta e restringir o acesso ao compartimento. A porta deverá apresentar acabamento uniforme, sem arestas cortantes, deformações ou quaisquer elementos que possam comprometer sua utilização, devendo os materiais empregados apresentar à corrosão, com a chapa galvanizada e os demais componentes devidamente protegidos contra oxidação. O prestador de serviço deverá fornecer a mão de obra e materiais para a confecção e instalação da porta. O portal com a cor do ambiente deverá ser confeccionado em perfil metálico tipo Metalon, com dimensões compatíveis com o peso e dimensões da porta. Sua estrutura deverá ser dimensionada de forma a proporcionar adequada resistência mecânica, estabilidade e sustentação ao conjunto, devendo sua fixação à estrutura existente ser realizada por meio de soldagem, parafusos ou outro método adequado. O portal deverá permitir instalação de gonzos ou dobradiças. O conjunto deverá apresentar alinhamento, enquadro e nivelamento adequados, de modo a garantir o correto funcionamento da porta.COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Fornecimento para realização de manutenção mecânica naval no NApOc Iguatemi (G 151), contemplando a aquisição de válvulas de fundo,COMANDO DA MARINHA53 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  3. Fornecimento para realização dos especializados de manutenção mecânica naval no NApOc Iguatemi (G 151), contemplando a aquisição de válvulas de fundo.COMANDO DA MARINHA52 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  4. Pedido de auxílio ao discente Andrew David Costa da Silva, matrícula nº 202263640005, do curso de Engenharia Ferroviária e Logística da Universidade Federal do Pará (UFPA), autor do artigo científico intitulado "Efeito das Tensões Residuais de Compactação no Comportamento Estrutural de Pavimentos Ferroviários", aprovado para apresentação no XXII Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, informamos que o Plano Interno (PI), correspondente à despesa será o PI de recursos da Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística (FEFLOG) nº M07AAG1901N, de onde serão provenientes os recursos destinados à contratação.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA575 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia mecânica para manutenção preventiva de 200 horas / 12 meses, com fornecimento de peças e insumos originais genuínos, para o motor de popa marítimo VOLVO, modelo D4-320A-G, pertencente à embarcação de Patrulha do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS).COMANDO DO EXERCITO20 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Pagamento de taxa de inscrição para o professor Alexandre Saldanha do Nascimento, da Faculdade de Engenharia Mecânica da UFPA, no XIII Congresso Nacional de Engenharia Mecânica (CONEM 2026)UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA547 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  7. Aquisição de 15 (quinze) cadeiras de escritório tipo presidente, com estrutura em tubo de aço e tratamento superficial niquelado, revestimento do assento e do encosto em tecido mesclado e estofado com espuma injetada, encosto alto, apoio de braço, regulagem vertical mecânica, cor geral cinza-preto com estrutura na cor preta e base do tipo fixa com rodízios (CATMAT 256505), destinadas à substituição de cadeiras desgastadas nos postos de trabalho administrativos do Navio-Patrulha Bracuí.COMANDO DA MARINHA16 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva (recondicionamento/overhaul) das 4 (quatro) bombas mecânicas de óleo lubrificante dos motores principais (MCP) Ruston/Paxman 6RKCM do Navio-Patrulha Bracuí, sendo 2 (duas) bombas por motor, em 2 (dois) motores principais. O serviço compreende, no mínimo: remoção, desmontagem completa e limpeza das 4 bombas; inspeção e medição das folgas dos componentes internos conforme os critérios de aceitação do fabricante;COMANDO DA MARINHA13 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/07/2026
  9. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NUNES DA SILVA, SIAPE Nº 3261929, NO XIII CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO LUÍS/MA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA493 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Solicitaçõa de pagamento da taxa de inscrição para viabilizar a participação do discente Danrley Silva Maranhão no 13º Congresso Nacional de Engenharia Mecânica – CONEM 2026, a ser realizado de 10/08/2026 a 14/08/2026, em São Luís – MA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA520 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “mecanica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.