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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHA INTENDENTE ANTONIO LEMOS PARA O 35° ANIVERSÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP49159407000155-1-000016/2026Processo1428/2025-GMBÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ do órgão49159407000155Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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