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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta para solução integrada de conectividade móvel para atuação em campo, composta pelo fornecimento de kits/terminais portáteis de conectividade via satélite de baixa órbita - LEO, tendo como referência técnica Starlink Mini ou equivalente técnico, e pela prestação de serviço continuado de conectividade de dados, conforme Termo de Referência nº 36/2026 (SEI nº 64336076).

MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

Valor estimadoR$ 49.719,32
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP49203332000162-1-000006/2026Processo15000.001180/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DOS POVOS INDIGENASCNPJ do órgão49203332000162Unidade compradoraMINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENASLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 19:03Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento06/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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