InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores no Curso "Contratação Direta - Visão do TCU: Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual", a realizar-se na modalidade presencial, com carga horária total de 16 horas/aula, em Brasília/DF.
MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
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Compra78Controle PNCP49203332000162-1-000007/2025Processo15000.003543/2025-12ÓrgãoMINISTERIO DOS POVOS INDIGENASCNPJ do órgão49203332000162Unidade compradoraMINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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