DispensaDivulgada no PNCP

Compra de refil de antiseptico bucal e fil dental para instalação nos banheiros da Câmara Municipal de Franca.

FRANCA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA

Valor estimadoR$ 4.643,00
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Dados da publicação

Compra00033Controle PNCP49219538000180-1-000040/2026Processo00047/2026ÓrgãoFRANCA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49219538000180Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:53Abertura28/04/2026, 07:00Encerramento01/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisição de antisséptico bucal e fio dental com dispenser para a Câmara Municipal de Franca se justifica pela necessidade de promover higiene e saúde bucal de servidores, vereadores e visitantes, prevenindo doenças, mau hálito e afastamentos por problemas odontológicos. Além disso, o uso de dispensers garante controle e economicidade, evitando desperdícios e assegurando o fornecimento contínuo. A medida está alinhada aos princípios de saúde ocupacional, interesse público e bem-estar coletivo, reforçando a imagem institucional de cuidado e respeito com todos que frequentam a Casa.