DispensaDivulgada no PNCP
compra de fragmentadora de papel
FRANCA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA
Dados da publicação
Compra00036Controle PNCP49219538000180-1-000043/2026Processo00050/2026ÓrgãoFRANCA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49219538000180Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:51Abertura07/05/2026, 07:00Encerramento13/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O pedido pelo modelo ou equivalente se justifi ca porque a fragmentadora atualmente utilizada pelo Departamento de Pessoal, com capacidade para apenas 10 folhas, encontra-se danifi cada em razão de sua fragilidade e incapacidade de suportar o volume diário de utilização. O setor lida continuamente com documentos e informações sensíveis, o que exige equipamento mais robusto, confi ável e com maior capacidade operacional, garantindo efi ciência no trabalho e segurança no tratamento e descarte de dados.