Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de atos legais (administrativos e legislativo) e matérias institucionais de caráter informativo, educativo e/ou orientação social em jornal com edição impressa e digital, cumulativamente, com ampla circulação e distribuição semanal ininterrupta no município de Jaboticabal/SP, com tiragem mínima de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br, por meio do Pregão Eletrônico nº 05/2025. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93019205900052025