DispensaDivulgada no PNCP
CONDICIONADOR de ar tipo split cassete capacidade de refrigeracao de 36000 BTU 220 voltS
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE4400420260043Controle PNCP49238316000105-1-000097/2026Processo082172132026000236442ÓrgãoSECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDHCNPJ do órgão49238316000105Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 19:50Abertura19/06/2026, 14:30Encerramento19/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras