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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de integrante para compor a Comissão de avaliação das inscrições apresentadas para o Edital Nº 04/2026/SMC/CFOC/SPLU - 23ª edição do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais - Modalidade 2

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP49269244000163-1-000013/2027Processo6025.2026/0004539-2ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 19:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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