AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME AS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, LOGO ABAIXO DISCRIMINADOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEEL, NO ESCOPO DAS COMPETÊNCIAS POSITIVADAS NO ART. 22 DA LEI N° 9.156/2023, TEM COMO UMA DE SUAS FUNÇÕES A ADMINISTRAÇÃO E A GESTÃO DE ESTÁDIOS ESPORTIVOS, PRAÇAS DE ESPORTE, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER E OUTROS SIMILARES QUE ESTEJAM SOB SUA GESTÃO. A APRESENTE DEMANDA FAZ-SE NECESSÁRIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES CONSTANTES DE LIMPEZA, TRATAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PISCINAS SOB A SUA ADMINISTRAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO ESPAÇO. RESSALVANDO AINDA A IMPORTÂNCIA DE SE EVITAREM RISCOS DE CONTAMINAÇÃO, GARANTINDO ASSIM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS QUE ALI PRATICAM ESPORTE. SENDO ASSIM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, A SEEL ALMEJA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA USO NAS PISCINAS SOB A SUA ADMINISTRAÇÃO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS ESPORTIVAS E DE LAZER. CUMPRE SALIENTAR QUE A TENTATIVA DE AQUISIÇÃO DOS SUPRACITADOS MATERIAIS FOI REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 453/2025-COMPRAS.GOV-SEEL, PREGÃO ELETRÔNICO N° 452/2025, ONDE O LOTE 01, REFERENTE AOS MESMOS, RESTOU DESERTO, CONFORME DISPÕE A ATA FINAL DA SESSÃO, JUNTADA AOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO AS FLS. 464-472, RESTANDO NECESSÁRIA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR, A FIM DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL E EVITAR EVENTUAL INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO.