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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da docente externa LUISA SCHMIDT para ministrar os Módulos 3 e 4 - com carga horária de 10 horas-aula - do curso "Facilitadores de Grupos Reflexivos de Gênero", na modalidade EAD híbrida, que será realizado no ano de 2026.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 2.741,76
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Dados da publicação

Compra[21934] 94Controle PNCP89522064000166-1-000231/2026Processo[21934] 94/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (2)

Item 1 · Contratação de palestrante/professor/instrutor/tutor-Especialização

R$ 2.284,80

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 228,48 · Homologado

Fornecedor: LUISA SCHMIDT · 59401621004

Item 2 · Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20%

R$ 456,96

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 45,70 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS · 29979036089370

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