InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística (palestra) com o palestrante Bráulio Bessa, para apresentação no evento da 7ª Feira do Livro do Município, as 20h30 do dia 30 de maio de 2026, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
MUNICIPIO DE IPUA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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CompraINEX 012/2026Controle PNCP49556863000139-1-000035/2026Processo057ÓrgãoMUNICIPIO DE IPUACNPJ do órgão49556863000139Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalIpuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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