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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, abordando o tema "Indicadores Sociais para Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais", com enfoque na utilização dos indicadores sociais como instrumento de planejamento, monitoramento, avaliação e qualificação da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Política Nacional de Educação Permanente do SUAS e demais normativas vigentes

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP49576416000141-1-000262/2026Processo27267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROCESSO Nº 3537305.402.00027267/2026-92

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