DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, compreendendo café da manhã, almoço, jantar e ceia, em sistema self-service, destinadas aos atletas, dirigentes, comissão técnica e equipe de apoio da Delegação de Penápolis que participará dos Jogos Abertos Horácio Baby Barioni 2026, no período de 08 a 18 de outubro de 2026, em Votuporanga/SP.
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
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Compra129Controle PNCP49576416000141-1-000286/2026Processo30604/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO Nº 3537305.402.00030604/2026-29
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, abordando o tema "Indicadores Sociais para Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais", com enfoque na utilização dos indicadores sociais como instrumento de planejamento, monitoramento, avaliação e qualificação da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Política Nacional de Educação Permanente do SUAS e demais normativas vigentesMUNICIPIO DE PENAPOLIS124 · Penápolis/SP · Dispensa · 14/09/2026
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