InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de servidores na Palestra e Pocket Show (In Company), durante o evento em celebração Semana do Servidor Público - MPOR, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2024.
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP49582441000138-1-000006/2024Processo50020.007549/2024-41ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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