InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso - Processo Administrativo Sancionador - Corregedoria - 03, 04 e 05/12
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP49582441000138-1-000009/2024Processo50020.007417/2024-19ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Promovida pela IBEduC - Instituto Brasileiro de Educação Corporativa, a ser realizada em Belo Horizonte/MG, A referida contratação objetiva a participação da servidora Kamila Meneses da Silva, lotada na Corregedoria deste Ministério.
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