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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante para evento alusivo ao Dia das Mães

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP49582441000138-1-000018/2026Processo50020.002371/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de contratação da palestrante Tati Iara Pereira Rocha, objetivando a realização da palestra institucional “Entre o cuidado e a coragem: ser mãe, ser mulher e existir no mundo do trabalho”, em formato híbrido, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), em alusão ao Dia das Mães,

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