Trata-se da participação de servidores do MPOR na 20ª Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável de Sistemas de Energia, Água e Meio Ambiente - 20th SDEWES, a se realizar entre os dias 5 e 10 de outubro de 2025, em Dubrovnik, Croácia.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente solução de capacitação visa proporcionar melhores oportunidades qualificadas de treinamento de alto nível a executivos da administração pública brasileira, em habilidades de relevante impacto para o aprimoramento da ação do Estado. O evento será destinado a agentes públicos em geral com ênfase em autoridades superiores que atuam direta ou indiretamente no ciclo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Seu foco está na qualificação de profissionais que atuam direta ou indiretamente no ciclo da política pública, que impacta no desenvolvimento sustentável, especificamente, quando as diretrizes governamentais envolvem os Sistemas de Energia, Água e Meio Ambiente. Nesse sentido, o evento objeto da presente contratação mostra-se de grande relevância para os servidores, Eliezé Bulhões de Carvalho e Bruna Renata Cavalcante de Barros, ambos em exercício no Departamento de Gestão Hidroviária e imbuídos das competências descritas no art. 19-B do Decreto nº 11.354/2023.