DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Café e Açúcar para a Câmara Municipal de Guarulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP49811037000199-1-000011/2026Processo1791/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOSCNPJ do órgão49811037000199Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGuarulhos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:32Abertura11/05/2026, 10:35Encerramento14/05/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS.
- Fornecimento de óleo diesel tipo B S10 e aditivo para óleo diesel tipo B S10 (Marca de referência BARDAHL MAX S10 proporcional ao volume abastecido), incluindo o transporte, entrega e abastecimento do gerador localizado na sede da Câmara Municipal de Guarulhos.24 · Guarulhos/SP · Dispensa · 06/08/2026
- Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.21 · Guarulhos/SP · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração no Programa de Estágio da Câmara Municipal de Guarulhos. O serviço abrange desde o recrutamento e seleção de estudantes até a intermediação com instituições de ensino, gestão documental dos contratos, acompanhamento administrativo, pagamento de bolsa-auxílio e benefícios, além do suporte técnico contínuo durante todo o período contratual.22 · Guarulhos/SP · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de locação de infraestrutura completa de produção audiovisual, compreendendo fornecimento, instalação, configuração, cabeamento, manutenção preventiva e corretiva, substituição imediata de equipamentos em caso de falha, atualizações de software durante toda a vigência contratual sem custo adicional, e seguro patrimonial para todos os equipamentos locados18 · Guarulhos/SP · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços destinado à aquisição de Óleo Diesel tipo B S10 e Aditivo para Óleo Diesel tipo B S10, incluindo transporte, entrega e abastecimento do gerador de energia elétrica localizado na sede da Câmara Municipal de Guarulhos/SP.16 · Guarulhos/SP · Dispensa · 25/06/2026
- Contratação de serviços de adequação de edifício às normas de segurança contra incêndio, bem como a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB, para a sede da Câmara Municipal de Guarulhos, nos termos da tabela abaixo17 · Guarulhos/SP · Dispensa · 25/06/2026
- Aquisição de materiais de expediente (escritório), objetivando o atendimento das demandas dos diversos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Guarulhos90007 · Guarulhos/SP · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada nos serviços de "caça vazamentos" para detecção de possíveis vazamentos, rastreamento com geofone eletrônico e emissão de laudo, na sede da Câmara Municipal de Guarulhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR15 · Guarulhos/SP · Dispensa · 02/06/2026
- Contratação de solução integrada de gestão documental e digitalização de acervos, contemplando a organização arquivística, higienização e aplicação de tabela de temporalidade, digitalização com OCR e metadados, armazenamento em nuvem em plataforma GED (Software as a Service SaaS), integração com o sistema de tramitação administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Guarulhos, além de operação assistida, capacitação de servidores e suporte técnico especializado90006 · Guarulhos/SP · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Treinamento de Brigada de Incêndio – Nível Intermediário, na modalidade in company, com aulas teóricas e práticas de combate a incêndio e primeiros socorros, para turma de 20 servidores da Edilidade, incluindo emissão de certificados, laudo e demais documentos necessários à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em conformidade com a Instrução Técnica nº 17/2025 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e demais normas aplicáveis.14 · Guarulhos/SP · Dispensa · 28/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços assistenciais à saúde de natureza ambulatorial e/ou hospitalar compreendendo a realização de consultas, exames diagnósticos, terapias, cirurgias e leitos para internação hospitalar e demais procedimentos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUSMUNICIPIO DE GUARULHOS788 · Guarulhos/SP · Credenciamento · 19/06/2026
- A contratação do Banco do Brasil para gerir e operacionalizar com exclusividade, as transferências para a Conta Especial Única administrada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o Município seja parte, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar n.º 151 de 05 de agosto de 2015.Por gestão e operacionalização dos depósitos judiciais compreende-se a execução dos procedimentos nas etapas de captação, atualização, remuneração e liberação dos recursos colocados à disposição dos Juízos de direito.A exclusividade da instituição financeira bancária oficial ser o Banco do Brasil S/A é justificada por ser a instituição contratada como Depositária Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo-lhe, em decorrência, a implementação das sistemáticas previstas tanto nas ECs nºs 94/16 e 99/17 quanto na LC n.º 151/15, constante no Contrato nº 000.147/14 (SJ/SP) e na Portaria Estadual n.º 9.598/2018.MUNICIPIO DE GUARULHOS89 · Guarulhos/SP · Dispensa · 12/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico - SADT, compreendendo exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, bem como exames cardiológicos, vascular e demais procedimentos com finalidade diagnóstica, com a realização de exames para pacientes do Município de Taubaté, oriundos das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades Ambulatoriais, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.MUNICIPIO DE TAUBATE184/2026 · Taubaté/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL4 · São Manuel/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL.MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU08 · Presidente Venceslau/SP · Credenciamento · 14/08/2026
- Capacitação e Supervisão In Company: Padronização dos Processos de Trabalho e Construção dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) dos Serviços de Acolhimento SAICA | Acolhimento para Adultos | Acolhimento para Idosos na modalidade RepúblicaMUNICIPIO DE ARACATUBA79 · Araçatuba/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Seringa de plástico atóxico, apirogênico, estéril, descartável, para uso manual, utilizada em procedimentos médicos, hospitalares de injeção e aspiração de fluidos, constituída de cilindro e êmbolo.HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL259 · São Paulo/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nefrologia, compreendendo terapia renal substitutiva (hemodiálise) e procedimentos correlatos, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, insumos e equipe multiprofissional. Os serviços destinam-se ao atendimento de pacientes do SUS internados na Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba que aguardam vaga em unidade de referência via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual períodoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA00107 · Pindamonhangaba/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, INCLUINDO EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS, MEDICAÇÃO NO PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, PERÍODO TRANSOPERATÓRIO E PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO IMEDIATO, BEM COMO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSMUNICIPIO DE PIRAPOZINHO14 · Pirapozinho/SP · Pregão - Presencial · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE PRATANIA82 · Pratânia/SP · Dispensa · 13/08/2026