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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP49811037000199-1-000038/2025Processo613/2024ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOSCNPJ do órgão49811037000199Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.21 · Guarulhos/SP · Dispensa · 31/07/2026
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  10. Treinamento de Brigada de Incêndio – Nível Intermediário, na modalidade in company, com aulas teóricas e práticas de combate a incêndio e primeiros socorros, para turma de 20 servidores da Edilidade, incluindo emissão de certificados, laudo e demais documentos necessários à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em conformidade com a Instrução Técnica nº 17/2025 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e demais normas aplicáveis.14 · Guarulhos/SP · Dispensa · 28/05/2026
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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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