DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação Serviço de Área de Trabalho Digital Baseada em Google Workspace.
Secretaria de Estado de Planejamento · Secretaria de Estado do Planejamento
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP49995860000100-1-000004/2026Processo26486ÓrgãoSecretaria de Estado de PlanejamentoCNPJ do órgão49995860000100Unidade compradoraSecretaria de Estado do PlanejamentoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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