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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de assinatura digital do jornal Folha de São Paulo, para uso institucional da Diretoria de Políticas Públicas, visando o acompanhamento de notícias e reportagens que impactam diretamente as políticas públicas e decisões estratégicas

Secretaria de Estado de Planejamento · Secretaria de Estado do Planejamento

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Dados da publicação

Compra330Controle PNCP49995860000100-1-000008/2026Processo27240ÓrgãoSecretaria de Estado de PlanejamentoCNPJ do órgão49995860000100Unidade compradoraSecretaria de Estado do PlanejamentoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 18:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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