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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para serviço de avaliação e emissão de laudo de riscos.

TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP50015304000109-1-000071/2026Processo2537/2026ÓrgãoTAUBATE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50015304000109Unidade compradoraCâmara Municipal De TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 10:00Abertura20/07/2026, 10:00Encerramento24/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A avaliação irá subsidiar tecnicamente eventual revisão do percentual atualmente percebido a título de adicional de risco de morte.

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Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taubaté/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.