DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico, mediante disponibilização de ambulância tipo D (UTI móvel), com equipe completa (médico, enfermeiro e condutor), destinada à cobertura dos períodos de montagem, realização e desmontagem do evento “Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância”, a ser realizado no Centro de Convenções Rebouças – CCR/HCFMUSP.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP50290931000140-1-000071/2026Processo0005896/2026-61ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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