DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SC Nº 63/2026 (PC).

CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 19.558,79
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP50441534000121-1-000033/2026ProcessoPC 000032/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETACNPJ do órgão50441534000121Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:52Abertura02/09/2026, 00:00Encerramento04/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras