DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DO COMPRESSOR DA EVAPORADORA ELGIN HIWALL 24.000 BTUS FRIO 220V, INSTALADO NA SALA DE REUNIÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, CONFORME SC Nº 44/2026 (PC)
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Compra16Controle PNCP50441534000121-1-000032/2026ProcessoPC 000021/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETACNPJ do órgão50441534000121Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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