DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Transporte, conforme especificações e justificativas da SC 180/2026 - Processo 8.348/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 5.682,00

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP50448935000103-1-000106/2026ProcessoPC 008348/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 17:28Abertura13/05/2026, 17:06Encerramento21/05/2026, 17:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de Transporte, conforme especificações e justificativas da SC 180/2026 - Processo 8.348/2026.