DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de Transporte, conforme especificações e justificativas da SC 188/2026 - Processo 8.758/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 5.725,41
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP50448935000103-1-000110/2026ProcessoPC 008758/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:37Abertura15/05/2026, 14:45Encerramento25/05/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação do serviço de Transporte, conforme especificações e justificativas da SC 188/2026 - Processo 8.758/2026.