InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Magalhães Filho, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 2.570,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP50448935000103-1-000137/2026ProcessoPC 010149/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - Treinamento de Pessoal Especificação: Curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Magalhães Filho, na modalidade online nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

R$ 2.570,00

Quantidade: 1 · Unidade: Inscrição · Unitário: R$ 2.570,00 · Homologado

Fornecedor: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA · 34370234000142