Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de seguros para os veículos do TRT 20ª Região, com vigência inicial de 12 meses (das 24 horas de 28/06/2026 às 24 horas de 28/06/2027), prorrogável anualmente até o limite máximo decenal fixado no art. 107 da Lei n. 14.133/2021, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00509968000148-1-000634/2026Processo196/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/03/2026, 07:01Abertura12/03/2026, 08:00Encerramento31/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
As especificações detalhadas do serviço a ser contratado são as indicadas no edital e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações deste instrumento convocatório e seus anexos Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08002305900052026