DispensaDivulgada no PNCP
Publicação na imprensa local e em faixas de ampla circulação do município dos comunicados referente ás Audiência Publicas Quadrimestrais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Cis e ITUPREV (1ºquadrimestre 2026).
CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU · Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP50793660000145-1-000084/2026Processo91/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITUCNPJ do órgão50793660000145Unidade compradoraCâmara de Vereadores da Estância Turística de ItuLocalItu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras