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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura para fornecimento de periódico "O Democrata"

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUE · CAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUE

Valor estimadoR$ 5.178,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP50804079000181-1-000012/2026Processo2ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUECNPJ do órgão50804079000181Unidade compradoraCAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Assinatura para fornecimento de periódico "O Democrata", conforme condições previstas no Anexo I - Termo de Referência

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Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Roque/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Proposta para todos os itens

R$ 5.178,80

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.178,80 · Homologado

Fornecedor: O DEMOCRATA JORNAL E PAPELARIA LTDA · 53189140000116