GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Termo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento, entre os tribunais subscritores, de informações e boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas, inclusive relacionadas à área da Saúde.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP51174001000193-1-000110/2025Processo2019/66336ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 18:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).170 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
  2. Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.166 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara164 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.100 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara161 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara159 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.160 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça142 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê157 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Inscrição de 2 (dois) colaboradores integrantes da Assessoria Chefe Jurídica para participação no Seminário “40 Orientações Práticas para aplicar a Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Zênite Informação e Consultoria, com carga horária de 20 (vinte) horas a ser realizado em formato presencial em Recife/PE, nos dias 07 a 09 de abril de 2025.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)85 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 04/04/2025
  2. Contratação de curso de aperfeiçoamento/treinamento para 01 (um) participante no “Procedimento Apuratório e as melhores práticas no Processo Ético Disciplinar e Fiscalizatório”, que será realizado em evento presencial, nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Brasília - DF, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO5 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/03/2025
  3. Contratação de serviço de gestão de programa corporativo de atividades físicas e qualidade de vida, com intermediação entre usuário final (empregado) e academias, clubes de saúde e entidades de preparação física credenciadas. O serviço consiste na disponibilização de acesso a estabelecimentos para práticas de modalidades de atividades físicas diversas, de forma presencial e também virtual, através de plataforma digital e aplicativo para celular para todos os empregados da CET.PMSP - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO90033 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 17/01/2025
  4. Aquisição de licenças do SQL Server Enterprise de forma perpétua com Software Assurance de 3 anos e prestação de serviço de Consultoria de melhores práticas para implementação de 2 cluster s SQL com AlwaysON Ativo-Passivo (4 VMs), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90036 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 14/01/2025
  5. Aquisição de Gêneros Alimentícios para realização de aulas práticas dos cursos técnicos em Agroindústria e do curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do IFSP- Campus Avaré.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO94320 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 13/01/2025
  6. A gestão de contratos envolve uma complexa interligação entre normas legais, requisitos administrativos, negociações com fornecedores e monitoramento contínuo da execução dos contratos. Para garantir que esses processos ocorram de maneira eficiente e em conformidade com as exigências legais, é fundamental que os profissionais compreendam tanto os aspectos teóricos da legislação quanto as implicações práticas da sua aplicação.SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO7 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 26/12/2024
  7. Contratação e empresa para o desenvolvimento do Programa de Turismo Social com formulação e desenho do programa, bem como análise das melhores práticas com entrega de Mídia KIT.SECRETARIA DE TURISMO54 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/12/2024
  8. Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, compreendendo serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e evolução de sistemas de informação, medidos em pontos de função (PF), conforme as melhores práticas de mercado e padrões estabelecidos pelo IFPUG (International Function Point Users Group), relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0241004 (Anexo II).SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO162 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 13/12/2024
  9. Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto: Curso “Práticas Inclusivas em Saúde” para servidores municipais, outros profissionais de saúde e assistência social e membros dos Conselhos Municipais de Pessoa com Deficiência da Baixada SantistaUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO317 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 09/12/2024
  10. Aquisição de materiais de consumo as disciplinas de elétrica e eletrônica (materiais para aulas práticas), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO91318 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 03/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.