InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A gestão de contratos envolve uma complexa interligação entre normas legais, requisitos administrativos, negociações com fornecedores e monitoramento contínuo da execução dos contratos. Para garantir que esses processos ocorram de maneira eficiente e em conformidade com as exigências legais, é fundamental que os profissionais compreendam tanto os aspectos teóricos da legislação quanto as implicações práticas da sua aplicação.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46384400000149-1-000556/2024Processo007.00055316/2024-27ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORDENADORIA INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal