Contratação de serviços para oferta de capacitação técnica aos agentes participantes do Programa Estadual de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Locais – Programa SP Produz, realizada nas modalidades virtual e presencial, e atualização, gestão e manutenção do Ecossistema Digital das Cadeias Produtivas Locais, plataforma virtual hospedada na rede mundial de computadores, de forma a contemplar as diretrizes do Programa SP Produz e auxiliar sua gestão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O Termo de Referência e o Termo de Contrato, com seus respectivos anexos, fornecem maior detalhamento acerca da contratação.