InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo tem a função de promover o turismo como atividade econômica de forma estratégica, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento em todo o Estado. Tem sob sua responsabilidade a execução de programas voltados a promover o desenvolvimento sustentável e integrado do turismo, potencializando a política econômica e social do Estado.

SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

Valor estimadoR$ 920.000,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP08574719000148-1-000019/2025Processo027.00000855/2025-35ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos