InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos (CONGOV Brasil 2026 – Edição Bahia)
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
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Compra50Controle PNCP51308641000149-1-000054/2026Processo126/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ do órgão51308641000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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