DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de passagens para capacitação de servidores efetivos - Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos (CONGOV Brasil 2026 - Edição Bahia);

CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA

Valor estimadoR$ 2.588,42
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP51308641000149-1-000053/2026Processo126/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ do órgão51308641000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras