DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagem e hospedagem para a participação de dois servidores no Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2026, referente ao ACORDO DE COOPERAÇÃO N 2025/357.0, implantação da TV Câmara de Itatiba
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP51308641000149-1-000058/2026Processo167/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ do órgão51308641000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras