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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Jaguariúna e do Poder Legislativo, confeccionadas em tecido 100% poliéster, próprias para uso externo, com impressão em alta resolução, observadas as normas técnicas da ABNT, a legislação específica aplicável e a certificação do INMETRO, destinadas à reposição e manutenção do patrimônio institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.856,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCD - 2Controle PNCP51313955000130-1-000001/2026ProcessoCD - 2/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNACNPJ do órgão51313955000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

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  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO ÀS CONDICIONALIDADES PARA MELHORIA DA APRENDIZAGEM E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES, QUE CONTEMPLEM LIVROS DIDÁTICOS E MANUAIS DOS PROFESSORES PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS VALES TIETÊ-PARANÁ – CITP CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALES DOS RIOS TIETE-PARANA01 · Jaú/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “especifica, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguariúna/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (4)

Item 1 · BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL (BORDADA)

R$ 852,68

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 213,17 · Homologado

Fornecedor: PORTO FABRICA DE BANDEIRAS E SERVIÇOS LTDA · 08737891000175

Item 2 · BANDEIRA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (BORDADA)

R$ 803,84

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 200,96 · Homologado

Fornecedor: PORTO FABRICA DE BANDEIRAS E SERVIÇOS LTDA · 08737891000175

Item 3 · BANDEIRA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO (BORDADA)

R$ 1.189,32

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 297,33 · Homologado

Fornecedor: PATRIA MASTROS COMERCIO LTDA · 63824358000159

Item 4 · BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA (BORDADA)

R$ 1.010,64

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 252,66 · Homologado

Fornecedor: PATRIA MASTROS COMERCIO LTDA · 63824358000159