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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de empresa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria especializada e apoio técnico à fase preparatória e à instrução dos processos de contratação pública, incluindo com revisão do PCA 2026 e elaboração/revisão do PCA 2027, incluindo orientação, análise e revisão de DFD, ETP, TR, editais, contratos e demais documentos correlatos, bem como padronização de minutas e elaboração de fluxograma de procedimentos, para a Câmara Municipal de Riolândia-SP, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

RIOLANDIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SP

Valor estimadoR$ 48.420,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP51351724000110-1-000002/2026Processo2ÓrgãoRIOLANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51351724000110Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SPLocalRiolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de empresa contábil para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Administração Pública, para os fins de suporte técnico em atividades meio e capacitação do Corpo Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Riolândia, bem como, da execução de trabalhos específicos através de assessoria e consultoria técnica presencial e à distância1 · RIOLÂNDIA/SP · Dispensa · 05/03/2025
  5. A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços em buscar e fornecer diariamente por meio de correio eletrônico e website, publicações em Diários Oifciais de interesse da CONTRATANTE, constantes da Proposta Comercial, em anexo, datada de 02 de dezembro de 2024. Compreende ainda, a prestação de serviços jurídicos nas capitais e no Distrito Federal para diligências e acompanhamentos de processos perante os Tribunais de Contas e quaisquer outros tribunais ou repartições públicas17 · RIOLÂNDIA/SP · Dispensa · 20/12/2024
  6. 1.1 – Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a atualização da biblioteca digital contendo o acervo da secretaria legislativa. Leis ordinárias e complementares, atos, resoluções, atas, contratos e portarias referente exercício de 2023, incluindo o serviço de reprografia e indexação, fornecimento de software, licença perpetua para consulta ao acervo por qualquer palavra existente no conteúdo da imagem e disponibilizar link para acesso16 · RIOLÂNDIA/SP · Dispensa · 05/11/2024
  7. fornecimento de 01 aparelho de Ar-Condicionado 12.000 Btu’s Split Inverter, 02 aparelhos de Ar-Condicionado 24.000 Btu’s Split Inverter e 02 aparelhos de Ar-Condicionado 60.000 Btu’s Teto/Piso. Além dos aparelhos de ar-condicionado, a CONTRATADA deverá realizar o Serviço de remoção e desmontagem dos 05 aparelhos de ar- condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal e o Serviço de instalação dos 05 aparelhos de ar- condicionado novos15 · RIOLÂNDIA/SP · Dispensa · 30/09/2024
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

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  2. MANUTENCAO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO SETOR DE MICROFILMAGEM, BUSCANDO EVITAR DANOS OU FALHAS QUE DIFICULTARIAM O ACESSO A DOCUMENTOS MICROFILMADOS, REGULARMENTE ACESSADOS E UTILIZADOS EM INSTRUCAO DE PROCESSOS.RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES48 · Ribeirão Preto/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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