DispensaDivulgada no PNCP
Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de empresa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria especializada e apoio técnico na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e normativos correlatos para a Câmara Municipal de Riolândia-SP, de acordo com o DFD
RIOLANDIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SP
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP51351724000110-1-000003/2025Processo3ÓrgãoRIOLANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51351724000110Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SPLocalRIOLÂNDIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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